Bebida e direção: campanha interessante do bar Aurora, Itaim. Ato obsceno e responsabilidade civil do poder público.

Campanha de tolerância zero à combinação álcool e direção mostra cliente de bar sendo surpreendido

Uma ação criada pela Ogilvy nos bares Bar Aurora e Boteco Ferraz em São Paulo chamou a atenção dos internautas.

O primeiro vídeo mostra um interessante argumento: “você entregaria seu carro para um Vallet embriagado?” As reações são engraçadíssimas. Vale pela iniciativa. O segundo foi usado em alguns festivais, o vídeo mostra o cliente do bar sendo surpreendido ao pagar a conta, pois são acrescentados custos para deixar a conta mais alta, como ambulância, equipe médica e raios-X, tudo para tentar conscientizar os clientes dos perigos de dirigir depois de beber.

A nossa lei seca é tão rígida quanto a da Suécia. Só tem um pequeno porém: não temos o sistema de transporte público da Suécia. Não quero aqui justificar algo injustificável. Mas, o poder público deveria também ser pressionado a disponibilizar melhor e mais transporte público para as pessoas que se dispõem a sair à noite ou enfim. Ou então deixar os preços dos táxis acessíveis de forma a possibilitarem um maior acesso. Aí vai a provocação: o artigo 233 do código penal diz:

Ato obsceno

Art. 233 – Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Esse artigo, de 1940, visava coibir casais que se beijavam em público! Pois bem, no carnaval do começo de 2011, muitos foram PRESOS por URINAREM na rua por FALTA DE MICTÓRIOS nas ruas. Oras, numa festa como carnaval, com data certa, hora marcada, com um grande número de pessoas esperada, não seria razoável o poder público disponibilizar banheiros públicos? Quem realizou ato obsceno de fato? Acredito que a analogia vale para a bebida e direção salvo as devidas proporções. Em locais de grande circulação de pessoas, por exemplo, deveria haver uma maior ação do poder público, tanto na fiscalização como na disponibilização de meios de transporte dignos, de forma que civilizadamente houvesse a chance de as pessoas terem opções de fato e pudessem exercer o direito de escolha. A mera proibição, sem o correspondente fornecimento de meios razoáveis alternativos cria margens para anomias e para a corrupção.

About ricardonagy

Bacharel Direito PUC-SP. Pós-graduando em Direito Civil pela EPM-TJSP. Bacharel e Licenciado Letras inglês/português USP. Pós-graduado em Tecnologias Interativas Aplicadas à Educação PUC-SP.
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2 Responses to Bebida e direção: campanha interessante do bar Aurora, Itaim. Ato obsceno e responsabilidade civil do poder público.

  1. Rodrigo says:

    O fetiche do carro é uma desgraça.

  2. Pingback: Por que não existe Lei Seca no Brasil. | Ricardo Nagy's Blog

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