Shakespeare: o mercador de Veneza; Justiça. teleologia e exegese das leis.”Terás mais justiça do que desejas.” Entenda.

Sensacional peça de Shakespeare, cujo vídeo traz uma discussão crucial do conceito de justiça, a exegese ou a teleologia desta. Para enriquecermos a discussão. Vamos entender um pouco mais destes termos jurídicos:

A HERMENÊUTICA , juridicamente, é a ciência ou técnica ou conjunto de regras e princípios usados na interpretação do texto legal. (dicionário Houaiss)

A EXEGESE, no dicionário Houaiss: 1    comentário ou dissertação que tem por objetivo esclarecer ou interpretar minuciosamente um texto ou uma palavra 2    interpretação de obra literária, artística etc.

A TELEOLOGIA ■ substantivo feminino é 1    qualquer doutrina que identifica a presença de metas, fins ou objetivos últimos guiando a natureza e a humanidade, considerando a finalidade como o princípio explicativo fundamental na organização e nas transformações de todos os seres da realidade; teleologismo, finalismo
1.1    doutrina inerente ao aristotelismo e a seus desdobramentos, fundamentada na idéia de que tanto os múltiplos seres existentes, quanto o universo como um todo direcionam-se em última instância a uma finalidade que, por transcender a realidade material, é inalcançável de maneira plena ou permanente
1.2    teoria característica do hegelianismo e seus epígonos, segundo a qual o processo histórico da humanidade – assim como o movimento de cada realidade particular – é explicável como um trajeto em direção a uma finalidade que, em última instância, é a realização plena e exeqüível do espírito humano

Assista agora ao espetacular vídeo que seleciona a parte que interessa à nossa discussão, há uma pequena sinopse seguida do julgamento, que é, no mínimo, intrigante. A seguir discutiremos mais um pouco.

O judeu, protagonizado pelo espetacular Al Pacino, empresta dinheiro para seu inimigo. Este na impossibilidade de pagá-la, acorda dar 1 libra da sua própria carne. O impensável acontece e, impossibilitado de pagar a dívida ao judeu, Antonio (Jeremy Irons), é obrigado a pagar a sua dívida com 1 libra da sua carne perto do coração, como diz o penhor. Sedento por vingança contra seu inimigo, Shylock(Al Pacino) é irrefutável e não aceita nem o dobro da quantia devida (6.000 ducados), oferecidos pelo amigo, ao que dão o nome de EXPROMISSÃO no direito civil.

Segundo a hermenêutica a teleogia, isto é, o fim almejado, o de pagar a dívida, estaria satisfeito. Shylock, porém, não é obrigado a aceitá-lo e opta pela letra da leia estrita, recusando-se inclusive a fornecer um médico a seu devedor por não estar no contrato. “Terás mais justiças do que desejas”, foram estas as palavras do juiz que interpretou o contrato de forma exegética, de acordo com a letra da lei, de forma que não havia a previsão de derramamento de uma só gota de sangue, apenas da retirada de uma libra de carne do peito do devedor. Incrível exercício jurídico que Shakespeare nos trouxe no século XVII sobre a extensão do Estado e da interpretação das leis. Enjoy!

About ricardonagy

Bacharel Direito PUC-SP. Pós-graduando em Direito Civil pela EPM-TJSP. Bacharel e Licenciado Letras inglês/português USP. Pós-graduado em Tecnologias Interativas Aplicadas à Educação PUC-SP.
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2 Responses to Shakespeare: o mercador de Veneza; Justiça. teleologia e exegese das leis.”Terás mais justiça do que desejas.” Entenda.

  1. EduardoY says:

    Ei Nagy,esse filme parece ser “puro Heavymetal”(igual ao REPOMEN) ,mas a profª de literatura que me contou que Shakepeare fez essa peça para ser uma Comedia. Louco não?
    Se estiver errado,me corrija.
    Grato.

  2. ricardonagy says:

    Reblogged this on Ricardo Nagy's Blog and commented:

    Mercador de Veneza de Shakespeare, o conceito de justiça, teologia e hermenêutica.

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