Chip no uniforme escolar. Multa por velocidade média nos carros de SP em 2013. Big Brother, 1984, obra de George Orwell.

Cerca de 20 mil estudantes da Bahia deverão usar, a partir da semana que vem, uniformes escolares com CHIPS eletrônicos que permitem controlar a frequência às aulas. Assim, quando o aluno entra ou sai da escola, os pais ou responsáveis recebem uma mensagem no celular. Sem dúvida, a questão levanta polêmicas. De um lado, a questão da segurança, dos sequestros e do controle de frequência; do outro a questão de invasão de privacidade.

Quando se trata de um menor tutelado, não há grandes problemas com esse tipo de controle. Porém, quando um controle semelhante atinge os próprios pais, a reação é um pouco diferente.

O governo do Estado de São Paulo pretende implantar, a partir de 2013, um sistema com chip que irá multar os veículos pela VELOCIDADE MÉDIA, segundo o governador Geraldo Alckmin: “O que se deseja é segurança, evitar acidentes. Que não tenha velocidade acima do limite nem freada brusca em razão do radar”, e, segundo Saulo de Castro Abreu, secretário de transportes: “Vai ter. Vai ter e vai ser pela média. Porque é bem melhor do que radar escondido.” Com certeza é uma medida polêmica, que vai dar muito pano para manga. Em conversa com operadores de direito, a primeira ilegalidade suscitada é o fato de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, pactuado pelo Brasil pela Convenção Americana de Direitos. Analiso-o melhor em outro post: https://ricardonagy.wordpress.com/2012/02/24/por-que-nao-existe-lei-seca-no-brasil/

 Pois bem, para fomentar a discussão do limiar entre vigiar e punir, como diria Foucault, vamos relembrar da grande obra de George Orwell, 1984, na qual a figura do ‘Big Brother’ (daí o nome do programa) era emblemática. Os cidadãos eram vigiados 24 horas e controlados. Toda forma de cultura era controlada e passava por censura, inspirado nos regimes totalitários das décadas de 30 e 40. Vide post específico. Sem dúvida alguma uma obra magnífica e obrigatória que nos faz refletir, como diria até mesmo o ator Antônio Fagundes, ‘liberdade se perde aos poucos’. O que acham? Cheers.

O espetacular livro foi escrito em 1948, por pressão dos editores o nome foi mudado para 1984. Foi, portanto, inspirado nos regimes totalitários das décadas de 30 e 40. Ele critica não só o stalinismo e o nazismo, mas toda a nivelação da sociedade, a redução do indivíduo em peça para servir ao estado ou ao mercado ou ao mercado através do controle total, incluindo o pensamento e a redução do idioma. Winstom Smith representa o cidadão-comum vigiado pelas teletelas e pelas diretrizes do Partido. Orwell escolhera este nome na soma da ‘homenagem’ ao primeiro-ministro Winston Churchill com o uso do sobrenome mais comum na Inglaterra. A intenção de Orwell era descrever um futuro baseado nos absurdos do presente.

fontes: Reportagem do chip: agência Estado. Reportagem da multa: Folha.

About ricardonagy

Bacharel Direito PUC-SP. Pós-graduando em Direito Civil pela EPM-TJSP. Bacharel e Licenciado Letras inglês/português USP. Pós-graduado em Tecnologias Interativas Aplicadas à Educação PUC-SP.
This entry was posted in cidadania, curiosidades, dicas culturais, direito and tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , . Bookmark the permalink.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s