As lendas do Voto Nulo, Voto em Branco e a briga de Saci.

saci urbano“Votar nulo anula a eleição” e “voto em branco vai para quem está ganhando”… Todos já ouvimos essas verdadeiras lendas urbanas. Direto ao ponto:

1) Como votar nulo ou em branco?

Voto “(..) em branco ocorre quando o eleitor escolhe a opção Branco e confirma na urna eletrônica. Já o voto nulo é aquele que não corresponde a qualquer numeração de partido político ou candidato regularmente inscrito.” (fonte oab DF- link abaixo)

2) Votar nulo anula a eleição?

Não: “os votos nulos e brancos não entram no cômputo dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística.” (fonte: Tribunal Superior Eleitoral – link abaixo)

3) Da onde vem a lenda do voto nulo anula a eleição?

Erro de interpretação: “(…) o art. 224 do Código Eleitoral2 prevê a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país. O grande equívoco dessa teoria reside no que se identifica como “nulidade”.

“(…) A nulidade a que se refere o Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares.”   (fonte: Tribunal Superior Eleitoral – link abaixo)

4) E a lenda do “voto em branco vai para quem está ganhando”?

“Antigamente, quando o voto era marcado em cédulas e posteriormente contabilizado pela junta eleitoral, a informação sobre a possibilidade de o voto em branco ser remetido a outro candidato poderia fazer algum sentido. Isso porque, ao realizar a contabilização, eventualmente e em virtude de fraude, cédulas em branco poderiam ser preenchidas com o nome de outro candidato. Mas isso em virtude de fraude, não em decorrência do regular processo de apuração.”  (fonte: Tribunal Superior Eleitoral – link abaixo)

5) E o SACI?

Em briga de Saci todo chute é voadora! (fonte: Curupira – link atrás de você, mas não olhe agora!)

Cheers!

Link para outro post que escrevi nas eleições passadas, com cartilha do TSE e entrevista com o Ministro Marco Aurélio:

https://ricardonagy.wordpress.com/2012/09/10/votar-nulo-nao-anula-eleicao-entenda-o-porque-tse-e-ministro-marco-aurelio/

Link para o site do Tribunal Superior Eleitoral com informações sobre voto em branco e voto nulo:

http://www.tse.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-4-ano-3/voto-nulo-e-novas-eleicoes

Link para o texto OAB-DF:

http://oab-df.jusbrasil.com.br/noticias/2392565/boletim-da-eje-do-tse-esclarece-o-voto-nulo

About ricardonagy

Bacharel Direito PUC-SP. Pós-graduando em Direito Civil pela EPM-TJSP. Bacharel e Licenciado Letras inglês/português USP. Pós-graduado em Tecnologias Interativas Aplicadas à Educação PUC-SP.
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3 Responses to As lendas do Voto Nulo, Voto em Branco e a briga de Saci.

  1. Alvaro Haas says:

    Isso é o que os corruptos querem que vc acredite, voto nulo anula a eleição sim, pois a votação serve para legitimar que a maioria da população está escolhendo quem vai representá-los, agora se 10 pessoas servirem prá enfiar um político ladrão no governo, esses 10 representam a voz de um milhão de pessoas que não o querem lá dentro, então prá que serve a eleição?
    Essa è minha campanha : NÃO COMPAREÇAM NAS URNAS, PAGUEM A MULTA E PROVEM QUE VOCÊ NÃO OS QUER LÁ NO COMANDO DO PAÍS.

    • ricardonagy says:

      Senhor Alvaro
      Seu comentário, infelizmente, é tão raso e sem qualquer respaldo que mostra bem a falta de informação e de noção de como realmente protestar. Sugiro que você releia o post e tente entender, de uma vez por todas, que o mero fato de você não comparecer às urnas não faz a menor diferença. Voto nulo que anula a eleição é voto fruto de fraude ou de votar em alguém que teve sua candidatura cassada. A fonte é a nossa própria legislação eleitoral, como pôde ver, e não ‘o que os curruptos querem’. A inocência do seu comentário é realmente deprimente. Procure estudar antes de fazer comentários impertinentes e sem qualquer embasamento como o que fez. Aliás, esse tipo de comentário é somente um desserviço que você presta a uma sociedade que já está cheia de supostos protestos como o seu, que não passam de uma grande perda de tempo.

  2. Pingback: Voto em branco vai “para quem está ganhando”? É melhor você ler este post. | Ricardo Nagy's Blog

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