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Arquivo do mês: novembro 2017
“Até tu, Brutus?”. Processo Penal. A ética e a má-fé na produção de provas. art. 565 CPP.
A consagrada expressão, no direito, é um princípio que veda o comportamento dúbio, contraditório, afastando-se a má-fé, pois ninguém pode se beneficiar da própria torpeza, isto é, não cabe à parte que deu causa a uma nulidade processual, fazer uso dela em seu próprio benefício. Continuar lendo
Publicado em cidadania, curiosidades, direito, Direito Processual Penal
Marcado com "Até tu, art. 565 CPP, Brutus?". Processo Penal. A ética e a má-fé na produção de provas. art. 565 CPP., comportamento abusivo, comportamento contraditório, habeas corpus, hc, má-fé, Ministro Luiz Felipe Salomão, nº 129.204, stj, tu quoque, veneri, venire contra factum proprium
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Inseminação artificial (in vitro) deve ser custeada pelo plano de saúde? Entendimento STJ.
Inseminação artificial (in vitro) deve ser custeada pelo plano de saúde? Entendimento STJ.
FIV. Continuar lendo
Incrível robô capaz de dar ‘mortal para trás’. Boston Dynamics. Matéria da technologyreview.com. Humanoide bípede ATLAS.
2 anos de desenvolvimento foram suficientes para um incrível ‘salto’. Este robô da Boston Dynamics é capaz de andar, pular degraus e alturas consideráveis, inclusive com um incrível ‘mortal para trás’, inédito neste campo. Trata-se do humanoide bípede Atlas, cujas … Continuar lendo
Publicado em cidadania, curiosidades, Direito Digital, Robôs
Marcado com atlas, bípede, curiosidades, Educação, humanoide, Incrível robô capaz de dar ‘mortal para trás’. Boston Dynamics. Matéria da technologyreview.com. Humanoide bípede ATLAS., mortal para trás, Robôs, Tecnologia
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Direito do Consumidor. Cadastro Positivo. Escore de Crédito. “Credit Scoring”. Licitude. Súmula STJ. Entenda.
Direito do Consumidor. Cadastro Positivo. Escore de Crédito. “Credit Scoring”. Licitude. Súmula STJ. Entenda.
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Direito do Consumidor. O contrato de fidelização nos serviços de telefonia móvel é considerado prática abusiva no CDC?
Direito do Consumidor. O contrato de fidelização nos serviços de telefonia.
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Publicado em cidadania, direito, Direito do Consumidor
Marcado com art. 39 CDC, celular, condicionar o fornecimento de produto, direito, Direito do Consumidor. O contrato de fidelização nos serviços de telefonia móvel é considerado prática abusiva no CDC?, informações, práticas abusivas, telefonia, telefonica, venda casada
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Vaquejada. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Proibição do retrocesso. Ativismo judicial e ativismo legislativo. Direito fundamental, não possível de ser abolido por meio de emenda constitucional. Alteração por emenda à constituição.
Julgado pelo STF em 06/10/2016, com publicação em 27/04/2017, a Suprema Corte entendeu que a prática cultural denominada ‘vaquejada’ era prática que submetia os animais à crueldade, tornando-a inconstitucional por violar o art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal … Continuar lendo
Publicado em cidadania, direito, Direito Constitucional, educação
Marcado com crueldade com animais, não possível de ser abolido por meio de emenda constitucional. Alteração por emenda à constituição., proibição de rodeio, rodeio, Vaquejada. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. Proibição do retrocesso. Ativismo judicial e ativismo legislativo. Direito fundamental
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Direito Civil. Seguro de vida. Prazo prescricional para segurado e para beneficiários.
seguro de vida. prazo decenal para beneficiário, artigo 205 do Código Civil de 2002. Continuar lendo
Direito Processual Penal. Prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária. Entenda a diferença.
Direto ao ponto: Prisão em flagrante (301 CPP). Objetiva evitar a consumação do crime ou seu exaurimento, a fuga do suspeito e/ou proteger a integridade física de todos. Qualquer um do povo (corajoso e destemido) pode e a autoridade policial … Continuar lendo
Publicado em cidadania
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