Author Archives: ricardonagy

About ricardonagy

Bacharel Direito PUC-SP. Pós-graduando em Direito Civil pela EPM-TJSP. Bacharel e Licenciado Letras inglês/português USP. Pós-graduado em Tecnologias Interativas Aplicadas à Educação PUC-SP.

Direito Constitucional. Presidência: Vacância, Impedimento e Duplo Impedimento. Novas eleições. Entenda.

Direto ao ponto. Impedimento é equivalente à ausência, isto é, obstáculo temporário como, por exemplo, viagens ao exterior, férias, licenças. Diante do impedimento do Presidente, nos termos do art. 79 da Constituição Federal, o vice-presidente irá substituí-lo. No caso de impedimento … Continue reading

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Palavras em Tupi no nosso dia a dia. Ibirapuera. Anhanguera. Tietê. Ubatuba. Peruíbe. Ipanema e outras curiosidades. Será que a garota de Ipanema era catinguenta?.

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O tupi foi a primeira língua oficial da nossa terra. Daí a sua importância e frequência na denominação de lugares e coisas. O estudo da origem dos nomes de lugares é chamado de…

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Voto em branco vai “para quem está ganhando”? É melhor você ler este post.

Voto em branco vai “para quem está ganhando”? Certo? Absolutamente errado. Direto ao ponto: uma lei em 1997 tornou os votos em brancos INVÁLIDOS, igualando-os aos votos nulos. No entanto, é espantoso o número de pessoas que ainda acham que isso … Continue reading

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Usucapião de bem público. Possibilidade? Duas correntes. Julgado em segunda instância.

É possível usucapião de bem público? O Supremo Tribunal Superior já se pronunciou no sentido de que é possível usucapião de domínio útil de bem público (terreno de marina) em ação contra o foreiro (aquele que detém uma pequena parte … Continue reading

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Impeachment: divisão em duas votações. Possibilidade. Precedente STF no caso Collor em 1992. Notícia STF.

O Ministro Celso de Mello manifestou-se sobre o questionamento de o Senado ter dividido a votação do impeachment em duas votações: uma para o cometimento de crime de responsabilidade, que obteve 61 votos (lembrando que o total de senadores é 81), … Continue reading

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Robôs domésticos: uma realidade. Conheça os robôs disponíveis.

Os robôs já viraram eletrodomésticos. Já existem robôs que aspiram a casa, limpam o chão com detergente, a piscina e até as janelas de forma automatizada, inclusive se carregando sozinhos. Separei três vídeos. O primeiro é do NAO, um robô humanoide … Continue reading

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Direito Penal. Existe pena de morte no Brasil? Entenda.

Direto ao ponto: sim. É previsto em nossa Constituição no art. 5º, inciso XLVII (lê-se inciso 47) “(…) XLVII – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter … Continue reading

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Cidadania digital. Exerça sua cidadania agora! Cobre ações, fomente ideias. Mobilizações on-line e com aplicativos. Transparência Radical. Social Media Revolution. Chega de ‘mi mi mi’.

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Passada a histeria da eleição, com direito a festas, brigas, discursos de ódio, “ladrãozinho X ladrãozão”, muitas agressões físicas e/ou verbais, dos dois lados, lamento muito em constatar que o brasileiro, de uma forma…

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Formidáveis palavras. A vida de todo ser humano é um caminho… Hermann Hesse.

” A vida de todo ser humano é um caminho em direção a si mesmo, a tentativa de um caminho, o seguir de um simples rastro. Homem algum chegou a ser completamente ele mesmo; mas todos aspiram a sê-lo, obscuramente … Continue reading

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Direito Civil. Machado de Assis. Quincas Borba e o direito de herança de animais de estimação. Animais são titulares de direito? Podem herdar? Condição, Termo e Encargo. Entenda a diferença.

Esta questão abaixo foi extraída do concurso para Juiz de Direito do Piauí 2015, banca Fundação Carlos Chagas: “Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem … Continue reading

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