Category Archives: dicas culturais

Direito Processual Penal. Prisão após recurso negado. Possibilidade. “Foro Privilegiado”. Prisão imediata.

A conhecida “presunção da inocência” é melhor expressa pelo termo mais preciso “situação jurídica de inocência“, porque inocência não é presumida: já existe desde o nascimento e persiste até o trânsito em julgado (quando não há mais recursos possíveis) da … Continue reading

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Direito Constitucional. Presidência: Vacância, Impedimento e Duplo Impedimento. Novas eleições. Entenda.

Direto ao ponto. Impedimento é equivalente à ausência, isto é, obstáculo temporário como, por exemplo, viagens ao exterior, férias, licenças. Diante do impedimento do Presidente, nos termos do art. 79 da Constituição Federal, o vice-presidente irá substituí-lo. No caso de impedimento … Continue reading

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Usucapião de bem público. Possibilidade? Duas correntes. Julgado em segunda instância.

É possível usucapião de bem público? O Supremo Tribunal Superior já se pronunciou no sentido de que é possível usucapião de domínio útil de bem público (terreno de marina) em ação contra o foreiro (aquele que detém uma pequena parte … Continue reading

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Robôs domésticos: uma realidade. Conheça os robôs disponíveis.

Os robôs já viraram eletrodomésticos. Já existem robôs que aspiram a casa, limpam o chão com detergente, a piscina e até as janelas de forma automatizada, inclusive se carregando sozinhos. Separei três vídeos. O primeiro é do NAO, um robô humanoide … Continue reading

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Direito Penal. Existe pena de morte no Brasil? Entenda.

Direto ao ponto: sim. É previsto em nossa Constituição no art. 5º, inciso XLVII (lê-se inciso 47) “(…) XLVII – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter … Continue reading

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Formidáveis palavras. A vida de todo ser humano é um caminho… Hermann Hesse.

” A vida de todo ser humano é um caminho em direção a si mesmo, a tentativa de um caminho, o seguir de um simples rastro. Homem algum chegou a ser completamente ele mesmo; mas todos aspiram a sê-lo, obscuramente … Continue reading

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Santos Dumont: o pai das Cataratas do Iguaçu! “Nós somos o povo das maximas expansões e da maior indifferença”. Infográfico Estadão.

Maior brasileiro de prestígio internacional, Alberto Santos Dumont nasceu em 20 de julho de 1873, em Cabangu, Minas Gerais e suicidou-se com apenas 59 anos na cidade de Guarujá-SP, em 23 de julho de 1932. Ganhou destaque na Belle Epoque (+/- 1890 … Continue reading

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Linguagem jurídica: citação de folhas. Uso de ‘a folhas’, ‘à folha.’, ‘às folhas’, ‘nas folhas’. Referência. Entenda.

Direto ao ponto. Estão corretas as seguintes formas: ‘a fls.‘, ‘à fl.‘, ‘às fls.‘, ‘na fl.‘, ‘nas fls.‘. Vejam os exemplos: A decisão está registrada a fls. 22 (lê-se a folhas vinte e duas e significa a vinte duas folhas … Continue reading

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Paredes autolimpantes e despoluidoras do ar. Dióxido de Titânio em tintas de paredes. Fotocatálise. Tese do Eng. Civil Aécio de Miranda Breitbach. UFSC.

Interessante tese do mestre Engenheiro Civil Aécio de Miranda Breitbach, MsC, UFSC demonstra que a adição de dióxido de titânio nanométrico em tinta para pintura externa, ao ser exposta à radiação UV, causa fotocatálise que neutraliza o crescimento de algas, fungos, … Continue reading

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A Civilização Maia: uma breve visita. Arquitetura, engenharia, crenças e curiosidades. O marco de uma civilização desaparecida.

É um privilégio visitar a península de Yucatan, conhecer suas cores, sua culinária, seu povo, um pouco de sua cultura e as ruínas, que são memória viva dessa incrível civilização.  Os Maias possuíam sistemas de governo e agricultura altamente desenvolvidos, bem como um … Continue reading

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