Direito, Internet e Cidadania. O Marco Civil da Internet: principiologia, aplicações, direito do consumidor e privacidade. Lei 12.965/2014. Direito ao esquecimento. Ausência de regulação e uso consciente.

Prof Ricardo Nagy

Prof. Ricardo Nagy

                        Por ser uma lei principiólogica o Marco Civil da Internet no Brasil, Lei nº 12.965/2014 de 04 de agosto de 2014, deixa os detalhes técnicos, altamente variáveis, para outras formas de regulamentação – como decretos etc – trazendo importantes direitos e garantias dos usuários de Internet, principalmente em seu art. 7º:

Art. 7o O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos:

I – inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

II – inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei; (semelhante ao que ocorre da previsão constitucional de inviolabilidade das comunicações)

III – inviolabilidade e sigilo de suas comunicações privadas armazenadas, salvo por ordem judicial;

IV – não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização;

V – manutenção da qualidade contratada da conexão à internet; (uma importante previsão que visa a manutenção de um mínimo aceitável de conexão que hoje, no mercado, gira em torno de 80% da taxa contratada, pelo menos, e não mais os 10% antes praticados)

VI – informações claras e completas constantes dos contratos de prestação de serviços, com detalhamento sobre o regime de proteção aos registros de conexão e aos registros de acesso a aplicações de internet, bem como sobre práticas de gerenciamento da rede que possam afetar sua qualidade; (este inciso é muito semelhante no objetivo ao art. 41 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90. Veja:

        “Art. 31. A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. (Código de Defesa do Consumidor. Lei 8.078/90)”)

VII – não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, inclusive registros de conexão, e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei; (quantas vezes já clicamos na caixinha “Aceito Termos de Uso” sem ler seu conteúdo?)

VIII – informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que:

  1. a) justifiquem sua coleta;
  2. b) não sejam vedadas pela legislação; e
  3. c) estejam especificadas nos contratos de prestação de serviços ou em termos de uso de aplicações de internet;

IX – consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais, que deverá ocorrer de forma destacada das demais cláusulas contratuais; (novamente vem o problema de os usuários não lerem os Termos de Uso)

X – exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido a determinada aplicação de internet, a seu requerimento, ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas nesta Lei;

XI – publicidade e clareza de eventuais políticas de uso dos provedores de conexão à internet e de aplicações de internet;

XII – acessibilidade, consideradas as características físico-motoras, perceptivas, sensoriais, intelectuais e mentais do usuário, nos termos da lei; e

XIII – aplicação das normas de proteção e defesa do consumidor nas relações de consumo realizadas na internet.

         O princípio da finalidade e clareza no uso armazenamento e tratamento dos dados mostra que sua coleta  não só deve ser expressa como justificada. O grande perigo aqui não é a coleta e a destinação, mas a falta de clareza sobre este uso e a não leitura dos ‘Termos e Condições’ que só clicamos sem ler na maioria das vezes.

         A tutela da privacidade foi especialmente abordada na Lei, especialmente no art. 3º, em que a liberdade de expressão e proteção de dados obedecem ao Principio da proteção da privacidade e de dados pessoais na forma da lei. Marco civil deixa claro que a coleta, uso, armazenamento deve ser expressamente consentido pelo usuário como uma caixinha de clique, de forma inequívoca.

         Deve-se apagar todos os dados do usuário pessoais quando se cancela a relação entre as partes. Na previsão do inciso X, o requerimento deve estar presente. O compartilhamento de seus dados com terceiros, porém, deve ser cessado.

         O art 16 trata de aplicações de internet em geral sendo vedada a guarda de dados por outros aplicativos, como exemplo, aplicação que grava ações do usuário nas outras aplicações. Deve-se ter consentimento.

         Sobre a guarda de dados, o Marco Civil traz guarda obrigatória pelo prazo de um ano, faz referência a um regulamento ainda a ser feito. Não obstante, a autoridade policial para ter acesso deve ter pedido ordem judicial.

         Mas é na guarda de registro de acessos a aplicações que a inovação é interessante. Antes da lei era facultativo guardar registros. A guarda se tornou obrigatória, mas é apenas para a Pessoa Jurídica que exerça atividade com fins econômicos, isto é, a sem fins lucrativos fica desobrigada, o que resta inconstitucional. O tempo de guarda, por ordem judicial pode obrigar, pode ser estendido. Os provedores de conexão devem guardar pelo prazo de 1 ano e o provedores de aplicação (como Facebook, Tweeter etc) pelo prazo de 6 meses.

         Assim, nos termos do art 14, os conhecidos serviços de conexão não podem mais  armazenar o que o consumidor acessou, o que constitui na grande moeda de troca dos serviços ditos “gratuitos”.

         O art. 9 trata da importante neutralidade da rede. Deve-se tratar de forma isonômica os pacotes de dados. Traz uma garantia de que não haverá diferenciação no tipo de pacote que o consumidor acessa. Marco civil não permite distinção por motivos comerciais, importante tutela do ponto de vista consumerista.

         A nova lei vem em resposta a uma série de demandas que têm como uma das fontes a Resolução de 2009 do Comitê gestor de internet no Brasil: “Princípios para a governança e uso da internet no Brasil”, que culminou no art. 19 responsabilizando o provedor apenas após notificação judicial. Foi uma resposta ao caso do vídeo íntimo em uma praia amplamente divulgado, conhecido como Caso Cicarelli, em que a decisão judicial original determinou a retirada do próprio Youtube, o que parece ser bastante desproporcional.

         No que diz respeito a direitos autorais, porém, a lei é omissa. Há um problema quando se trata de crítica que é retirada sob argumentos de direitos autorais, como nas paródias, por exemplo. Poderá ser concedida, no entanto, tutela antecipada, previsão do § 4º do art. 19. Mas, deve-se levar em conta o interesse da coletividade.

         Não obstante, deve estar claro a informação ao usuário que determinado conteúdo foi retirado por determinação judicial.

         Assim, semelhantemente ao que é publicado na imprensa, há a responsabilidade pelo risco da atividade por conteúdo que viole o direito de alguém. A plataforma não pode ser considerado autor. A súmula nº 221 do STJ traz uma previsão sobre quem responde:

                 Responsabilidade Civil – Publicação pela Imprensa – Ressarcimento de Dano.

    São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de divulgação.[1]

        Comparativamente, desde 1996 nos Estados Unidos não é a plataforma a que exerce o controle anterior. Houve o Digital Millenium Act que criou para o direito autoral notificação e retirada, isto é, o titular do direito provando que é o autor notifica a plataforma para que retire. Um direito tem uma carga subjetiva muito mais forte que o outro.

         Em 2000, houve uma diretiva da União Europeia que tem forca de lei. Se a plataforma tivesse ciência de fatos ou circunstâncias violadoras de algum direito, a plataforma será responsabilizada.

         Na nova lei, é prerrogativa do judiciário saber se o conteúdo deve ou não ser removido, previsão do art. 19 com o obejtivo de impedir a censura

         O art. 21, no entanto, menciona exceção ao art. 19 ressalvados em lei. Ex. pornô amador, pois não ha subjetividade ou liberdade de expressão que justifiquem sua manutenção no ar. Cenas de nudez infantil deve ser imediatamente removidas, de forma que o provedor só será responsabilizado se notificado para tomar atitude não toma.

         Cenas de nudez ou de caráter privado, portanto, basta a notificação para que provedor deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo.

         Na Europa questão já longamente debatida sobre o Direito ao Esquecimento, em que um cidadão que teve sua casa levada à hasta pública entrou com uma ação para que aquela informação fosse retirada do ar teve como efeito sua divulgação maciça. Nos Estados Unidos houve o conhecido ‘efeito Barbara Streissand’, esta atriz questionou fotos na internet que mostravam uma cena que continha sua residência. Houve exatamente o efeito contrário com a publicação viral das fotos que ela não queria que fossem reveladas.

         O nosso Código de Defesa do Consumidor resolve esta questão de forma que, estabelecida relação de consumo prevê suspensão de atividade, relevância pública e interesse da coletividade.

         Os arts. 13 e 15 da lei prevêm requisição de autoridade policial ou Ministério Público para guarda dos dados por mais tempo: não obstante, têm 60 dias para formalizar junto ao judiciário para evitar a coleta indiscriminada

         Sobre prestação de serviço e serviço aprimorado pelos dados coletados, a nova lei determina que isso seja explícito e seja de fato uma troca de benefícios. Monitoramento de dados ainda que não esteja usando o serviço deve estar claro para o usuário. O art. 43 do CDC permite uma interpretação ampla para que seja claro que dados e quais dados são usados.

         No que diz respeito à jurisdição, o art. 11 determina a aplicação da lei brasileira, mas não afirma que deva haver data centers no Brasil de forma acertada porque esses dados certamente seriam espelhados, acessados pelo governo americano de qualquer forma.

         O aspecto democrático e participativo do Marco Civil, no entanto, chama atenção: surge como um simples site no wordpress. Fgv foi parceiro acadêmico, ITS Instituto de Tecnologia e Sociedade, ong. Seu processo de consulta on-line e participativa foi bastante interessante. Certamente o Marco Civil foi uma iniciativa vitoriosa, um processo praticamente artesanal, comparável ao processo de realização da Lei do ‘Ficha Limpa’ em termos de participação popular. Em 2009 não havia tantas ferramentas para participação e consultas. Marco civil foi a primeira iniciativa do governo brasileiro para abrir uma consulta, separar os comentários para verificar o que havia de novo.

         Um dos grandes motivadores do Marco Civil foi a conhecida “Lei Carolina Dickman”, por conta de fotos íntimas que vazaram na internet. Antes do marco civil essa lei e a conhecida Lei Azeredo transformaram em crime da invasão de dispositivo informático alheio sem autorização.

         Portanto, críticas à parte, “Internet freedom” não é a ausência de regulação, mas a regulação que garanta liberdades. O Marco Civil é uma experiência ousada, inovadora e ambiciosa, pecando no que diz respeito a muito detalhamento técnico em uma lei principiológica em tempos de obsolescência não programada em que aplicativos têm vida efêmera e intensa, a exemplo do aplicativo ‘Lulu’ que violava privacidade, em menos de um ano tornou-se extremamente popular e obsoleto.

Cheers.

Prof. Ricardo Nagy.

 [1] STJ Súmula nº 221 – 12/05/1999 – DJ 26.05.1999

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Plantas sentem dor? Alimentação, agrotóxicos cancerígenos. Smithsonian. Brasil é campeão mundial em agrotóxicos. Veganismo, vegetarianismo.

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best friends forever bacon

do plants respond to pain smithsonian channel sinal elétrico após submeter a planta ao fogo

Plantas sentem dor? Estudo do instituto Smithsonian com plantas indica que houve resposta, um sinal elétrico, quando submetidas ao fogo, e houve uma anestesiamento quando submetidas a éter, uma substância até então conhecida por anestesiar apenas animais. Aí então vem o questionamento: se plantas respondem com sinais elétricos quando submetidas a fogo e deixam de responder quando expostas a éter (no caso do experimento tratava-se de uma planta que fechava sobre si mesma quando suas folhas eram tocadas) parece razoável supor que também sentem algo semelhante ao que os animais conhecem por dor, só não a expressam da mesma forma.

Então, vegetarianos, veganos e carnívoros podem acalmar os ânimos, pois não temos muita escapatória quando o assunto é saúde ou crueldade.

Desde 2008, por exemplo, o Brasil é campeão mundial de consumo de agrotóxicos. Isso sem falar na propaganda enganosa que muitos…

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Santos Dumont: o pai das Cataratas do Iguaçu! “Nós somos o povo das maximas expansões e da maior indifferença”. Infográfico Estadão.

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Santos Dumont contornando a Torre Eiffel com seu dirigível, em 13 de julho de 1901.

Maior brasileiro de prestígio internacional, Alberto Santos Dumont nasceu em 20 de julho de 1873, em Cabangu, Minas Gerais e suicidou-se com apenas 59 anos na cidade de Guarujá-SP, em 23 de julho de 1932.

Ganhou destaque na Belle Epoque (+/- 1890 até eclosão da Primeira Guerra, 1914), que imprimia novos modos de pensar (Rimbaud, Bodelaire, Balzac, modernismo no Brasil); grandes inovações tecnológicas como o telefone, o telégrafo sem fio, o cinema, a bicicleta, o automóvel, o avião; novos modos de se vestir (Coco Chanel), o impressionismo e a Art Nouveau e outras efervescências, vividas com intensidade por este entusiasta  de pouco mais de 1,50 de altura.

Sem problemas de dinheiro, pois havia herdado uma fortuna do pai cafeicultor, passou a desfrutar os hábitos da elite parisiense. Era conhecido por sua ousadia e generosidade. Quando ganhou o prêmio “Deutsch”, em 19 de outubro de 1901, cujo desafio era levantar voo de Saint-Cloud, circum-navegar a Torre Eiffel e retornar em menos de 30 minutos, recebeu a soma de 100.000 francos, distribuindo-a em partes iguais a seus trabalhadores e a mendigos de Paris.

Tamanho era seu prestígio como inventor que, em abril de 1902, Santos Dumont viajou para os Estados Unidos onde visitou os laboratórios de Thomas Edison e foi recebido pelo presidente Theodore Roosevelt.

santos dumont seloO relógio de pulso, por exemplo, foi criado por seu famoso amigo, o relojoeiro Louis Cartier, em 1904, a pedido de Santos Dumont, que ficava incomodado com o fato de ter que tirar a mão do controle dos balões para sacar o relógio de bolso.

 Em 23 de outubro de 1906, no Campo de Bagatelle, o 14-Bis voou por uma distância de 60 metros, a três metros de altura e conquistou a Taça Archdeacon.

Porém, um dos feitos mais importantes de Santos-Dumont para o País é completamente desconhecido da maioria dos brasileiros. Em 1916, após visitar Estados Unidos, Chile e Argentina, o inventor foi às Cataratas do Iguaçu. O destemido Dumont não hesitou em subir num tronco de árvore caído sobre as quedas, indo à beira do abismo para apreciar a incrível vista da Garganta do Diabo.

santos dumonst carro alegórico

Publicação de 19 de fevereiro de 1902 traz foto de um carro alegórico do carnaval de Nice, na França, homenageando Santos-Dumont.

Fascinado com a beleza do lugar, ao saber que era propriedade particular do uruguaio Jesus Val, resolveu ir a Curitiba propor ao então presidente do Paraná a desapropriação da área e a criação de um parque. Como não havia estrada em mais da metade do caminho, foi a cavalo até Guarapuava. Saiu de Foz do Iguaçu e enfrentou mais de 300 quilômetros pela mata virgem, seguindo pelo aceiro que protegia a linha aberta pela Comissão Telegráfica General Bormann, do Exército, acompanhado de um soldado e do encarregado de manutenção da linha.

Ficou conhecida como a ‘Cavalgada Patriótica’, que durou seis dias, continuando a viagem de carro e trem até Curitiba. Recebido em 8 de maio, pelo então presidente do Estado, Affonso Alves de Camargo, convencendo-o a desapropriar as terras no lado brasileiro das cataratas, o que foi feito menos de 80 dias depois pelo Decreto 653, de 28 de julho de 1916.

ARQUIVO / 15/08/1970 / METROPOLE / SANTOS DUMOND / CACHOEIRA DO IGUAÇÚ - Foz do Iguaçu - vista do Hotel das Cataratas. FOTO ARQUIVO/ESTADAO

ARQUIVO / 15/08/1970 / METROPOLE / SANTOS DUMOND / CACHOEIRA DO IGUAÇÚ – Foz do Iguaçu – vista do Hotel das Cataratas. FOTO ARQUIVO/ESTADAO

Da capital paranaense, o aviador viajou de trem para Paranaguá. Em cada cidade aonde chegava, uma multidão o aguardava. De volta a São Paulo, falou sobre a viagem na entrevista ‘Conversando com Santos Dumont’, publicada na página 2 do Estado em 11 de maio de 1916. Nela, há que se observar uma característica típica do brasileiro, não fosse tão antiga e tão atual: “Nós somos o povo das maximas expansões e da maior indifferença. Ou nos desmanchamos num enthusiasmo descompassado ou nos encolhemos na apathia mais desoladora. Meio termo, o precioso meio termo equilibrado das manifestações sinceras, é coisa que não conhecemos. (…) ” A crítica permanece atual. O país das abundâncias, das maravilhas naturais, de um potencial incrível, embora tenha momentos de euforia absoluta, mergulha-se, historicamente, nessa apatia desoladora.

Este olhar de fora, tão precioso, trazido por Santos-Dumont, é importante para que tenhamos noção de nosso potencial e de nossa capacidade de realizar coisas grandiosas e vejamos que não somos primeiro mundo porque somos e fomos mal administrados e maus administradores.

conversando com Santos DumontEnfim, o genial Santos-Dumont teve um fim trágico com seu suicídio em um quarto de hotel no Guarujá, após ter passeado pela praia de Pitangueiras. Os laudos são incertos e obscuros. Especula-se que ele era bipolar, o que era respaldado por diversas internações e remédios que havia recebido na França. Há também quem diga que Dumont se entristeceu ao ver aviões jogando bombas durante a Revolução Constitucionalista de 1932, ficando muito desgostoso. De qualquer forma, fica aqui minha pequena homenagem a um dos maiores inventores e entusiasta de inovação que tivemos. Cheers.

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Resenha do filme ‘O profeta’. A questão árabe na Europa. Conflitos e etnias: uma reflexão necessária.

Mais atual do que nunca, um filme de 2009, cuja temática que retrata os presídios franceses e seus conflitos, transcende, de maneira inexorável e assustadora, a mera ficção.

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A máfia italiana em sua decadência. Ascensão da questão árabe, que nunca esteve tão atual, haja vista as grandes manifestações em prol da democratização de países como Barein, Líbia, Egito e outros; e os lamentáveis ataques terroristas recentes. O filme mostra o lado da França que não é tão glamouroso quanto o que estamos acostumados a ver normalmente. É o lado de imigrantes na prisão e a máfia que se forma em torno dela. Os indultos usados para fins escusos, a total impossibilidade de ficar à parte de um sistema prisional corrompido, de imigrantes marginalizados, de máfias que se formam de acordo com os padrões de origem, etnia ou religião.

O filme se inicia com o protagonista Malik, sendo preso, condenado a 6 anos por supostas agressões a policiais, se é que estas existiram. Malik tenta desesperadamente esconder uma nota de 50 francos, essa metonímia é o pano de fundo…

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Shakespeare: o mercador de Veneza; Justiça. teleologia e exegese das leis.”Terás mais justiça do que desejas.” Entenda.

Mercador de Veneza de Shakespeare, o conceito de justiça, teologia e hermenêutica.

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Sensacional peça de Shakespeare, cujo vídeo traz uma discussão crucial do conceito de justiça, a exegese ou a teleologia desta. Para enriquecermos a discussão. Vamos entender um pouco mais destes termos jurídicos:

A HERMENÊUTICA , juridicamente, é a ciência ou técnica ou conjunto de regras e princípios usados na interpretação do texto legal. (dicionário Houaiss)

A EXEGESE, no dicionário Houaiss: 1    comentário ou dissertação que tem por objetivo esclarecer ou interpretar minuciosamente um texto ou uma palavra 2    interpretação de obra literária, artística etc.

A TELEOLOGIA ■ substantivo feminino é 1    qualquer doutrina que identifica a presença de metas, fins ou objetivos últimos guiando a natureza e a humanidade, considerando a finalidade como o princípio explicativo fundamental na organização e nas transformações de todos os seres da realidade; teleologismo, finalismo
1.1    doutrina inerente ao aristotelismo e a seus desdobramentos, fundamentada na idéia de que tanto…

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Linguagem jurídica: citação de folhas. Uso de ‘a folhas’, ‘à folha.’, ‘às folhas’, ‘nas folhas’. Referência. Entenda.

vestibular-memoriaDireto ao ponto. Estão corretas as seguintes formas: ‘a fls.‘, ‘à fl.‘, ‘às fls.‘, ‘na fl.‘, ‘nas fls.‘.

Vejam os exemplos:

    • A decisão está registrada a fls. 22 (lê-se a folhas vinte e duas e significa a vinte duas folhas do início do texto).
    • Os pedidos estão discriminados à fl. 31 (lê-se à folha trinta e um).
    • O precedente foi mencionado na fl. 2 (lê-se na folha dois).
    • O despacho à fl. 05.
    • à folha 81.
    • O depoimento à fl. 3.
    • Ver depoimento (fl.10) etc.
    • A certidão de publicação do acórdão está a fls. 32.

Portanto, quando a referência é a uma folha apenas, é possível usar três formas: ‘A certidão de publicação do acórdão está a fls. 32/à fl. 32/na fl. 32 dos autos.’ A  Gramática Metódica da Língua Portuguesa, de Napoleão Mendes de Almeida, afirma: Na linguagem forense se diz a folhas vinte e duas – significa “a vinte e duas folhas do início do trabalho” como quem diz “a vinte e duas braças”. O mesmo se diga de “a páginas vinte e duas”.

Quando for mais de uma folha, usa-se o plural e a crase.

Exemplos:

  • O requerente juntou o laudo às fls./nas fls. 5-7 (lê-se às folhas/nas folhas cinco a sete).
  • A prova está às fls. 22 e 25 do processo ou nas fls. 22 e 25 do processo.
  • Conforme se lê às fls. 81-85;
  • O relatório às fls. 12 a 18.
  • Citado às fls. 3-9.
  • Conforme informações às folhas 81 e 83 (plural).
  • O advogado peticionou às fls./nas fls. 47 e 48.

Empregam-se também as expressões de fl. (uma só folha) e de fls. (duas ou mais folhas).

Exemplos:
• O substabelecimento de fl. 23 não é válido.
• A empresa recorreu da decisão de fls. 45-46.

Outro verbo muito usado no mundo jurídico para referência é o verbo CONSTAR. Com o verbo  “constar” no sentido de estar documentado pede a regência das preposições “em” ou “de”. Dessa forma, o correto é:

  • Consta das fls. 87 e 88;(‘das’= ‘de’ + ‘as’)
  • Consta na folha 25. (‘na’ = ‘em‘ + ‘a’)

Atenção: não se devem usar a fls. e de fls. (sem número) como equivalentes de na petição inicial, nos autos ou expressão similar, como forma de referência.

Exemplos:
• Os bens objeto de sequestro estão descritos na representação do Ministério Público Federal (e não ‘Os bens objeto de sequestro estão descritos a fls.‘).

• Conforme certidão juntada aos autos, as partes firmaram acordo (e não ‘Conforme certidão de fls., as partes firmaram acordo’).

  • Condeno o réu a  entregar o imóvel descrito na petição inicial ( e não ‘Condeno o réu
    a entregar o imóvel descrito a fls.‘)

Abaixo estão as fontes que utilizei para escrever esse post. Destaque para as fontes do STJ e do TSE. Cheers!

FONTES:

1) Texto: Stael Andrade/STJ Arte: Isa Frantz/NEAD STJ. Fonte imagem: http://www.google.com

2) http://www.tse.jus.br/hotSites/CatalogoPublicacoes/pdf/manual_de_revisao_web.pdf

3) http://ead.mpf.mp.br/moodle/mod/forum/discuss.php? d=1300 (acesso em 05/09/2015)

4) BRASIL. Tribunal Regional Federal (Região, 1.). Manual de língua portuguesa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região / Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Divisão de Produção Editorial. – Brasília : TRF1, 2012.

5) http://edusampaio.com/2012/04/14/a-folha-17-a-folhas-17-as-
folhas-17-ou-as-folhas-17-do-processo/

 

 

 

 

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Paredes autolimpantes e despoluidoras do ar. Dióxido de Titânio em tintas de paredes. Fotocatálise. Tese do Eng. Civil Aécio de Miranda Breitbach. UFSC.

Dióxido de TitânioInteressante tese do mestre Engenheiro Civil Aécio de Miranda Breitbach, MsC, UFSC demonstra que a adição de dióxido de titânio nanométrico em tinta para pintura externa, ao ser exposta à radiação UV, causa fotocatálise que neutraliza o crescimento de algas, fungos, bactérias etc na parede, enquanto cria um filme de água que impede a aderência de componentes orgânicos e inorgânicos, criando uma superfície limpa.

Ademais, quando o Dióxido de Titânio (TiO2) é exposto a uma radiação ultravioleta (UV), é capaz de gerar radicais de hidroxilas (OH-) que degradam compostos tóxicos, reduzindo sua concentração no ambiente.

Cheers.

Link para o PDF do Eng. Civil Aécio de Miranda Breitbach, MsC, UFSC:

http://ibape-sc.com.br/wp-content/uploads/Incorpora%C3%A7%C3%A3o-de-TIO2-em-tinta-para-obten%C3%A7%C3%A3o-de-propriedades-auto-limpante-e-despoluidora-%E2%80%93-Paper_120.pdf

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A triste geração que virou escrava da própria carreira. Texto de Ruth Manus. Estadão. Rivotril Generation.

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Dica de filme: ‘Sem Limites’. Uma pílula resolve tudo (?).

Este texto de Ruth Manus retrata, infelizmente, muitos conhecidos, cujas carreiras tomaram, basicamente, suas vidas; cujos ‘amigos’ se resumem aos que trabalham – ou enquanto trabalharem – com eles; cujos relacionamentos ficaram à margem das reuniões, dos prazos, da possibilidade de efetivação, do bônus, do “Blackberry”(!), do destaque na equipe e do Rivotril.

Ainda assim, “achavam que podiam comprar saúde em caixinhas” e chegavam a “acreditar que uma hora de corrida podia mesmo compensar todo o dano que fazia(m) diariamente ao próprio corpo”.

Um texto simples, que provoca e faz refletir de forma assustadora.

A triste geração que virou escrava da própria carreira

RUTH MANUS, 29 Abril 2015 | 11:11,

E a juventude vai escoando entre os dedos.

Era uma vez uma geração que se achava muito livre.

Tinha pena dos avós, que casaram cedo e nunca viajaram para a Europa.

Tinha pena dos pais, que tiveram que camelar em empreguinhos ingratos e suar muitas camisas para pagar o aluguel, a escola e as viagens em família para pousadas no interior.

Tinha pena de todos os que não falavam inglês fluentemente.

Era uma vez uma geração que crescia quase bilíngue. Depois vinham noções de francês, italiano, espanhol, alemão, mandarim.

Frequentou as melhores escolas.

Entrou nas melhores faculdades.

Passou no processo seletivo dos melhores estágios.

Foram efetivados. Ficaram orgulhosos, com razão.

E veio pós, especialização, mestrado, MBA. Os diplomas foram subindo pelas paredes.

Era uma vez uma geração que aos 20 ganhava o que não precisava. Aos 25 ganhava o que os pais ganharam aos 45. Aos 30 ganhava o que os pais ganharam na vida toda. Aos 35 ganhava o que os pais nunca sonharam ganhar.

Ninguém podia os deter. A experiência crescia diariamente, a carreira era meteórica, a conta bancária estava cada dia mais bonita.

O problema era que o auge estava cada vez mais longe. A meta estava cada vez mais distante. Algo como o burro que persegue a cenoura ou o cão que corre atrás do próprio rabo.

O problema era uma nebulosa na qual já não se podia distinguir o que era meta, o que era sonho, o que era gana, o que era ambição, o que era ganância, o que necessário e o que era vício.

O dinheiro que estava na conta dava para muitas viagens. Dava para visitar aquele amigo querido que estava em Barcelona. Dava para realizar o sonho de conhecer a Tailândia. Dava para voar bem alto.

Mas, sabe como é, né? Prioridades. Acabavam sempre ficando ao invés de sempre ir.

Essa geração tentava se convencer de que podia comprar saúde em caixinhas. Chegava a acreditar que uma hora de corrida podia mesmo compensar todo o dano que fazia diariamente ao próprio corpo.

Aos 20: ibuprofeno. Aos 25: omeprazol. Aos 30: rivotril. Aos 35: stent.

Uma estranha geração que tomava café para ficar acordada e comprimidos para dormir.

Oscilavam entre o sim e o não. Você dá conta? Sim. Cumpre o prazo? Sim. Chega mais cedo? Sim. Sai mais tarde? Sim. Quer se destacar na equipe? Sim.

Mas para a vida, costumava ser não:

Aos 20 eles não conseguiram estudar para as provas da faculdade porque o estágio demandava muito.

Aos 25 eles não foram morar fora porque havia uma perspectiva muito boa de promoção na empresa.

Aos 30 eles não foram no aniversário de um velho amigo porque ficaram até as 2 da manhã no escritório.

Aos 35 eles não viram o filho andar pela primeira vez. Quando chegavam, ele já tinha dormido, quando saíam ele não tinha acordado.

Às vezes, choravam no carro e, descuidadamente começavam a se perguntar se a vida dos pais e dos avós tinha sido mesmo tão ruim como parecia.

Por um instante, chegavam a pensar que talvez uma casinha pequena, um carro popular dividido entre o casal e férias em um hotel fazenda pudessem fazer algum sentido.

Mas não dava mais tempo. Já eram escravos do câmbio automático, do vinho francês, dos resorts, das imagens, das expectativas da empresa, dos olhares curiosos dos “amigos”.

Era uma vez uma geração que se achava muito livre. Afinal tinha conhecimento, tinha poder, tinha os melhores cargos, tinha dinheiro.

Só não tinha controle do próprio tempo.

Só não via que os dias estavam passando.

Só não percebia que a juventude estava escoando entre os dedos e que os bônus do final do ano não comprariam os anos de volta.”

link para o texto do Blog de Ruth Manus:

http://vida-estilo.estadao.com.br/blogs/ruth-manus/a-triste-geracao-que-virou-escrava-da-propria-carreira-2/

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A Civilização Maia: uma breve visita. Arquitetura, engenharia, crenças e curiosidades. O marco de uma civilização desaparecida.

Chichén Itzá. Templo de Kukulcán.

Templo de Kukulcán, “Serpente Emplumada”, efeitos de sombra e luz nos equinócios e solstícios.

É um privilégio visitar a península de Yucatan, conhecer suas cores, sua culinária, seu povo, um pouco de sua cultura e as ruínas, que são memória viva dessa incrível civilização.  Os Maias possuíam sistemas de governo e agricultura altamente desenvolvidos, bem como um modo muito preciso de medição de tempo. Curiosamente, os Maias, apesar da engenharia muito avançada, nunca usaram a roda, embora tivessem conhecimento dessa tecnologia.

Muro das Caveiras.

Muro das Caveiras. Cada caveira representa um inimigo sacrificado. Representando suas vítimas, os Maias acreditavam que podiam alcançar a imortalidade.

Talvez, mais curioso ainda, é que eles abandonavam repentinamente suas cidades e construíam outras na selva. A hipótese é de que essas migrações ocorriam por razões religiosas. Semelhantemente, no Brasil, houve uma migração de povos indígenas que, por motivos religiosos, hoje estão na região da Bahia.

Por volta de 900 d. C. a civilização Maia entrou em colapso e, por volta de 1.200 d. C., a última grande capital, Chichén Itzá, estava praticamente deserta, mas continuou sendo visitada por conta de seu cenote sagrado. Em 1517, quando os primeiros europeus chegaram lá, a civilização Maia era apenas um lembrança do que tinha sido. Não obstante, a chegada espanhola aniquilou qualquer resistência e aculturou de forma abrupta toda a América espanhola. Fato facilmente constatado hoje, por exemplo, nos templos religiosos soterrados por construções espanholas ou até mesmo pelo fato de o México ser 85% católico.

CENOTE: o ‘céu’ dos Maias. Lugar de sacrifícios humanos: quem retornava deles era considerado de linhagem sagrada.

Não obstante, Frei Bartolomeu de Las Casas (1474-1566), um sacerdote espanhol cujo pai era mercador na esquadra de Colombo, destacou-se por defender a causa indígena, relatando em seus escritos a violência com que a cultura espanhola se impôs na região durante a colonização. Em 1552 suas obras foram censuradas e proibidas para leitura. É um dos escritores mais citados no que diz respeito à América espanhola.

Na foto acima, a pirâmide de Kukulcán que, no idioma Maia, significa, Serpente Emplumada, foi construída no século XII d.C. A construção, com uma geometria alinhada com os astros e as estrelas, mostra um efeito de sombra e luz, especialmente durante os equinócios e solstícios,  nos quais a Serpente Emplumada parece se movimentar pela pirâmide. Soma-se a este incrível efeito geométrico de luz e sombra com triângulos isósceles invertidos, o efeito sonoro que acontece quando se bate palmas em frente ao templo: ecoa-se um som parecido com o do pássaro da região, o Quetzal. A hipótese era de que esse efeito costumava ser usado para chamar atenção nos momentos de urgência, ou como uma forma de os sacerdotes se comunicarem com o povo.

Nesta outra foto, um dos famosos CENOTES MAIAS, onde sacrifícios eram feitos. É possível fazer mergulho nas cavernas submersas em alguns desses cenotes, com a ressalva do governo mexicano que se você decidir fazê-lo a partir de certo ponto, será sua a total responsabilidade pela sua vida. De fato, esses buracos no meio da floresta foram feitos pelos fragmentos do meteoro que exterminou os dinossauros, criando a cratera de Chicxulub, no mar do Caribe. Alguns desses Cenotes têm comunicação com o mar do Caribe. A junção da água doce com a salgada cria uma refração de luz interessante. A hipótese é a de que esses lugares sagrados eram o céu para os Maias. Quem retornasse desses Cenotes era considerado de linhagem sagrada. De qualquer forma, criou-se, atualmente, uma forte indústria do turismo em torno dos cenotes e de parques aquáticos. Vale a pena uma visita.

Apesar de as descobertas em relação aos Maias serem de longa data, uma das grandes descobertas foi relativamente recente: a escrita Maia é uma mistura de logogramas e sinais silábicos. Os estudos, conduzidos pela equipe do professor emérito de Yale, Dr. Michael D. Coe e outros, mostram que os Maias escreviam as palavras de forma puramente fonética, isto é, símbolos que representam sons, ao invés de combinação de letras. A descoberta da escrita Maia é comparada, em importância, à descoberta do código genético.

Sem dúvida alguma, essa incrível civilização merece uma visita, nosso respeito e nossa admiração. Cheers.

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Designer húngaro cria poste de luz que utiliza água da chuva e luz solar. Mango. Adam Miklosi.

Mango 3Adam Miklosi ficou entre os 10 finalistas do “Concurso de Design de Mudança para o futuro da Índia”. O projeto, inspirado no formato de uma folha de manga, – daí seu nome, Mango – usa luz de LED alimentada por luz do sol (células fotovoltaicas) e água da chuva, que giram uma turbina na base do interior do corpo do poste. Uma ideia simples, elegante e genial. Além de não precisar de fios, seu design harmônico e sua funcionalidade parecem ser ideais para os grandes centros urbanos, resolvendo o problema de poluição visual e captando água da chuva para ser reutilizada posteriormente, diminuindo, por exemplo, o problema das enchentes. Cheers.

MangoMango 2

Fontes:

 https://www.behance.net/gallery/Mango/3085735

http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2012/fevereiro/designer-hungaro-cria-postes-que-utiliza-agua-da

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