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“Até tu, Brutus?”. Processo Penal. A ética e a má-fé na produção de provas. art. 565 CPP.

A consagrada expressão, no direito, é um princípio que veda o comportamento dúbio, contraditório, afastando-se a má-fé, pois ninguém pode se beneficiar da própria torpeza, isto é, não cabe à parte que deu causa a uma nulidade processual, fazer uso dela em seu próprio benefício. Continuar lendo

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