Arquivo da tag: Usucapião.

Usucapião de bem público. Possibilidade? Duas correntes. Julgado em segunda instância.

É possível usucapião de bem público? O Supremo Tribunal Superior já se pronunciou no sentido de que é possível usucapião de domínio útil de bem público (terreno de marina) em ação contra o foreiro (aquele que detém uma pequena parte … Continuar lendo

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Rousseau, Propriedade e Desigualdade. Lei de Terras e Usucapião.

Rousseau –> PROPRIEDADE E DESIGUALDADE. Durante o séc. XVIII, aceita a tese de que a sociedade havia sido precedida de um “estado de natureza” no qual as pessoas eram totalmente livres. A pergunta que se fazia Jean-Jacques Rousseau era: como … Continuar lendo

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